Processo 490849/12
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 23/07/2012 10:10
Autuado em 23/07/2012 10:10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2897/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2897/ 2012 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/09/2012 Acórdão   2897/ 2012 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Representante legal FRANCISCO LUIS DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
21/11/2012 10:02 Juntada de AR Ofício - 1773/12-OPD-GP
08/08/2012 11:03 do Protocolo 535702/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2012 497 Acórdão nº 2897/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1729/2012
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 12004/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2012 16:44 DP  
31/10/2012 14:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1773/2012 -
22/10/2012 16:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 3414/2012 -
18/09/2012 16:15 S1C Acórdão nº 2897/2012 -
18/09/2012 16:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1430/2012 -
18/09/2012 16:15 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1366/2012 -
30/08/2012 11:07 GCCMNS  
15/08/2012 12:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 4434/2012 -
15/08/2012 12:23 SMPjTC Parecer nº 12800/2012 - baixa de pendência Baixa de Pendência. Recursos oriundos do SUS. Pela Baixa da pendência, cf. Informação nº 1322/12 - DAT.
14/08/2012 09:57 DAT Informação nº 1342/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Município de Fazenda do Rio Grande – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Reso
13/08/2012 07:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1729/2012 -
26/07/2012 15:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 2354/2012 -
26/07/2012 14:26 DEX  
24/07/2012 13:19 DCM  
23/07/2012 10:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12004/2012 -
23/07/2012 10:38 DP Termo de Reautuação nº 559/2012 -

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